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Rafael Garcia

Curitiba (PR)

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Sobre mim

O que é certo é certo.

Advogado Especialista em Direito do Trabalho.

Bacharel em Direito pelas Faculdades Integradas Santa Cruz (FARESC), Pós Graduado em Negociação Estratégica pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR), Pós Graduando em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela Escola LEGALE.

Publicações

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Artigo · há 4 anos

Princípio da não cumulatividade no PIS e na COFINS

INTRODUÇÃO O principio da não cumulatividade, pertencente ao direito tributário, é essencial aos propósitos constitucionais de garantia ao direito fundamental da propriedade privada, assim como, em...

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Artigo · há 4 anos

Negociação "Competitiva e Colaborativa"

Evidente que no exercício das atividades jurídicas, a negociação se torna, de maneira ampla, um exercício rotineiro, haja vista, a defesa dos interesses do seu cliente. Como negociação competitiva,...

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Artigo · há 4 anos

A retenção dos 11% do INSS sobre a folha de pagamento na prestação de serviços da área da saúde

Introdução Observa-se, a imensa confusão quanto ao ato de determinar se uma empresa que fornece seus serviços, mediante um contrato específico, considera-se ou não como concessão de mão de obra para...

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Principais áreas de atuação

Direito Civil, 37%

É o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que r...

Direito Imobiliário, 37%

É o ramo do direito privado que trata e regulamenta vários aspectos da vida privada, tais quais o...

Direito do Consumidor, 25%

É um ramo do direito que lida com conflitos de consumo e com a defesa dos direitos dos consumidor...

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